Mês da Mulher: DPE-GO inicia curso para aplicação do Protocolo de Perspectiva de Gênero

“Com essas lentes, a visão é ampliada e conseguimos enxergar as desigualdades estruturais dentro do patriarcado, machismo, preconceitos e estereótipos. E a partir daí podemos transformar essa realidade, para que haja mais igualdade, respeito e dignidade”, assim a procuradora de justiça Ivana Farina definiu a relevância da aplicação do Protocolo de Perspectiva de Gênero em curso promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), via Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e Escola Superior da Defensoria Pública. Realizado nesta sexta-feira (01/03), o evento integra a campanha Compreenda e Transforme, referente ao Mês da Mulher, desenvolvida pelo Nudem/DPE-GO.

O primeiro módulo do curso foi realizado na modalidade híbrida, com transmissão on-line e presencialmente no auditório 2, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). “O objetivo é capacitar a comunidade jurídica, os profissionais que atuam junto ao sistema de justiça, para que possam atuar com perspectiva de gênero e corrigir a balança da desigualdade de gênero junto ao Judiciário”, explicou a coordenadora do Nudem, defensora pública Tatiana Bronzato. 

A programação é destinada tanto ao público interno da DPE-GO quanto para toda a comunidade externa. O diretor da ESDP, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, reforçou o trabalho em equipe, que permite que o curso de capacitação aconteça. “A perspectiva é de cooperação, harmonia, buscando levar o melhor para o público interno e externo da Defensoria”, afirmou. 

Aula inaugural

A aula inaugural foi ministrada pela procuradora de Justiça Ivana Farina, com a apresentação do Protocolo com Perspectiva de Gênero, Guia de atuação, Sistema de justiça, Resolução 492 do CNJ, Desigualdades de Gênero. 

De acordo com Ivana Farina, a comunidade jurídica deve conhecer ferramentas como o protocolo para transformar a realidade de desigualdade no país. Para ela, o protocolo age como lentes que são colocadas à disposição de quem atua no Sistema de Justiça. 

A procuradora ainda exemplificou a quais desigualdades as mulheres estão sujeitas na sociedade. “A realidade desigual relacionada à mulher, diz respeito a números muito graves e vexatórios de violência contra a mulher, como também diz respeito à falta de participação feminina em todos os setores de poder, como em atividades da sociedade civil, de maneira igualitária com os homens”, afirmou. 

Ao final da aula, ela ainda destacou que a Defensoria Pública do Estado de Goiás e Ministério Público do Estado de Goiás devem atuar como parceiros em defesa dessa pauta. 

Programação

Os encontros serão realizados nos dias 12, 15, 18 e 22 de março, no formato híbrido, isto é, presencial com transmissão simultânea. Os encontros presenciais serão realizados no auditório 2 da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), localizada no Park Lozandes, em Goiânia.

O evento compõe uma das atividades institucionais realizadas no mês de março em comemoração do Dia Internacional da Mulher e contará com palestrantes de demais órgãos do sistema de justiça e comunidade acadêmica.

12/03:

8h45 – 10h30

Ementa: Controle de convencionalidade e Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero

Palestrante: Dra. Victoriana Leonora

Modalidade: 100% ONLINE

Local: Plataforma Zoom

15/03:

8h45 – 10h30

Ementa: Aplicação do Protocolo no Direito Penal em intersecção com Direito de Família

Palestrante: Dra. Fernanda Busanello

Modalidade: Híbrido - Presencial com transmissão simultânea

Local: Auditório 02 - Alego

18/03:

8h45 – 10h30

Ementa: O Protocolo e a Alienação Parental e o Direito da Infância e Juventude

Palestrante: Dra. Jordana de Carvalho Pinheiro

Modalidade: Híbrido - Presencial com transmissão simultânea

Local: Auditório 02 - Alego

22/03:

08h45 – 10h30

Ementa: Aplicação do Protocolo no Direito de Família

Palestrante: Flávia Simões de Araújo

Modalidade: Híbrido - Presencial com transmissão simultânea

Local: Auditório 02 - Alego

Texto: Solange Araújo (Dicom/DPE-GO)

Fotos: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)