O Caderno de Teses nº 6, 1ª edição de 2023, foi publicado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP/DPE-GO). Com quatro publicações, o material será analisado durante o VI Encontro Anual das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Goiás, que acontece entre os dias 2 e 6 de outubro. O objetivo da atividade é incentivar a discussão e aprovação de teses institucionais que orientam a atuação desenvolvida pelas membras e membros, além de revelar o entendimento institucional sobre determinada matéria.
As teses, nesta edição, foram produzidas pela defensora pública Laura Pereira da Silveira, coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Execução Penal, e pelos defensores públicos Felipe Takayassu e Francisco Fabiano Silveira Barros, coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana.
Os temas visam debater a declaração de hipossuficiência para gratuidade da justiça; o delito de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas e a progressão de regime; a data-base da progressão de regime após a unificação de penas; e a independência funcional da defensora e do defensor público no plenário popular.
A confecção do Caderno de Teses nº 6 contou com a participação do defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, diretor da ESDP, e das servidoras e servidores Alexandrina Benjamin Estevão de Farias, Giselle Pereira Pinheiro, Joneval Junio Chaveiro, Luciano Ferreira Silva e Luzia Maria da Costa. A diagramação foi supervisionada pela diretora de Comunicação da DPE-GO, Tatiane Dias Pimentel, e realizada pela estagiária da Diretoria de Comunicação Social (Dicom) Raíssa Santos.
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Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)
Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)