Representantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio da Escola Superior (ESDP/DPE-GO), e da Universidade Federal de Goiás (UFG) apresentaram aos integrantes da DPE-GO as diretrizes para o processo seletivo de Mestrado Profissional 2026 em Direitos e Políticas Públicas. A reunião foi realizada nesta terça-feira (18/11), de forma remota.&nbsp;&nbsp; De acordo com o defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, diretor da Escola Superior da DPE-GO, o objetivo da reunião foi detalhar os termos do Convênio n° 162/2023, firmado entre a Defensoria Pública e o Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da UFG.&nbsp;“Além disso, as interessadas e interessados em integrar o mestrado profissional puderam conhecer as linhas de pesquisas, bem como os textos indicados para o exame de conhecimentos específicos”, ressaltou Domilson Rabelo.&nbsp;&nbsp; Também participaram do encontro o coordenador do PPGDP, professor doutor Saulo Oliveira Pinto Coelho, e o diretor da Faculdade de Direito, professor doutor José Querino Tavares Neto.&nbsp;&nbsp; O edital do processo seletivo será publicado em breve. Texto: Ludymila Siqueira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da sua Escola Superior (ESDP) e do Núcleo de Defensorias Especializadas do Júri da Região Metropolitana, realiza, no dia 26 de setembro, a abertura do 2º Torneio de Júri Simulado da DPE-GO. A solenidade ocorrerá às 19h30, na Unidade Marista, localizada na Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº 282, no Setor Marista, em Goiânia. Na ocasião, serão sorteadas as chaves dos embates. Com o objetivo de proporcionar aos estudantes de Direito o contato com a prática na defesa do Júri, estimulando a capacitação dos futuros profissionais da área, o torneio contará com a participação de 16 equipes, formadas por alunos de cursos de graduação de Direito de instituições de ensino superior do estado de Goiás. De acordo com a ESDP, a ação é importante por promover a educação em direitos, em especial dos princípios constitucionais do contraditório e da plenitude de defesa no contexto do júri popular, além da promoção dos direitos humanos. 2º Torneio do Júri SimuladoO Torneio será realizado em quatro etapas: oitavas de final, quarta de final, semifinal e final. Os embates contarão com conteúdos de casos reais de crimes dolosos contra a vida, de processos já finalizados em que a Defensoria Pública tenha atuado. Serão utilizados nomes fictícios das pessoas envolvidas nas ações judiciais, para preservar suas identidades. As etapas da competição ocorrerão nos dias 7, 16, 23 e 31 de outubro, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), localizada na Avenida Cora Coralina com a Rua 25-B, no Setor Sul, em Goiânia. Equipes inscritas1. Centro Universitário de Goiatuba (UniCerrado)2. Instituto Aphonsiano de Ensino Superior3. Universidade do Rio Verde (UniRV)4. Faculdade Anhanguera de Goiânia5. Universidade Evangélica de Goiás (UniEvangélia) - Campus Anápolis6. Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan) - Campus Aparecida de Goiânia7. Centro Universitário Salgado de Oliveira (Universo) - Campus Goiânia8. Faculdade Sobresp - Campus Cristalina9. Centro Universitário de Goiás (UniGoiás)10. Centro Universitário Alfredo Nascer (Unifan) - Campus Pontalina11. Universidade Estadual de Goiás (UEG) - Campus Uruaçu12. Centro Universitário Alves Faria (UniAlfa)13. Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Puc-GO)14. Faculdade Metropolitana de Anápolis (Fama)15. Universidade Federal de Goiás&nbsp;(UFG) - Campus Goiânia16. Faculdade de Jussara (FAJ) CronogramaSolenidade de Abertura e Sorteio das Chaves - 26/09Realização da Primeira Etapa - 7/10Realização da Segunda Etapa (quartas de final) - 15/10Realização da Etapa Semifinal - 23/10Realização da Final e Solenidade de Encerramento e entrega de premiações – 31/10 ServiçoSolenidade de Abertura e Sorteio das ChavesData: 26/09 (Quinta-feira)Horário: 19h30Local: Unidade Marista da DPE-GO - Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº 282, Setor Marista, Goiânia Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)

O Caderno de Teses nº 6, 1ª edição de 2023, foi publicado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (ESDP/DPE-GO). Com quatro publicações, o material será analisado durante o VI Encontro Anual das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Goiás, que acontece entre os dias 2 e 6 de outubro. O objetivo da atividade é incentivar a discussão e aprovação de teses institucionais que orientam a atuação desenvolvida pelas membras e membros, além de revelar o entendimento institucional sobre determinada matéria. As teses, nesta edição, foram produzidas pela defensora pública Laura Pereira da Silveira, coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas em Execução Penal, e pelos defensores públicos Felipe Takayassu e Francisco Fabiano Silveira Barros, coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas do Tribunal do Júri da Região Metropolitana. Os temas visam debater a declaração de hipossuficiência para gratuidade da justiça; o delito de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas e a progressão de regime; a data-base da progressão de regime após a unificação de penas; e a independência funcional da defensora e do defensor público no plenário popular. A confecção do Caderno de Teses nº 6 contou com a participação do defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, diretor da ESDP, e das servidoras e servidores Alexandrina Benjamin Estevão de Farias, Giselle Pereira Pinheiro, Joneval Junio Chaveiro, Luciano Ferreira Silva e Luzia Maria da Costa. A diagramação foi supervisionada pela diretora de Comunicação da DPE-GO, Tatiane Dias Pimentel, e realizada pela estagiária da Diretoria de Comunicação Social (Dicom) Raíssa Santos. Acesse aqui o Caderno de Teses nº6 Texto: Gustavo Burns (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), dá continuidade às aulas do curso&nbsp;Elas Dizem Não&nbsp;durante o mês de abril, com módulo que trata sobre Direitos Humanos. Por conta dos feriados no dia 07/04 e 21/04, a etapa do curso contará com três aulas divididas em dois encontros mensais. O primeiro encontro será no dia 14 de abril. Na ocasião, a defensora pública Maria Eduarda Serejo, da 2ª Defensoria Pública Especializada Cível de Valparaíso de Goiás, será responsável pela abertura do módulo, às 14 horas. Ainda no mesmo dia, a advogada Amanda Souto se encarregará da segunda aula sobre o segmento dos Direitos Humanos, às 15 horas.&nbsp; Encerrando a discussão, a defensora pública Maria Paula Benjamin, da 1ª Defensoria Pública Especializada do Júri de Aparecida de Goiânia, apresenta a terceira e última aula, concluindo o módulo no dia 28 de abril a partir das 14 horas.&nbsp; Todas as aulas serão transmitidas, gratuitamente, na sala de mídias da Vila Cultural Cora Coralina, localizada na Rua 3, Setor Central, em Goiânia.&nbsp; Elas Dizem NãoO curso “Elas Dizem Não” é uma realização da Defensoria Pública com apoio do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos, do governo federal. A mostra teve início no último dia 10 de fevereiro e segue até o dia 10 de junho.&nbsp; Toda semana são ministradas aulas por defensoras e defensores públicos, além de profissionais de psicologia e assistência social, abordando diversos temas acerca da educação em direitos. O principal objetivo do curso é combater a violência doméstica contra a mulher. Texto: Yandria Rayellen (estagiária da Dicom/DPE-GO sob supervisão de Tatiane Pimentel e Lívia Amaral)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Nesta sexta-feira (24/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), dá continuidade à transmissão das aulas do curso “Elas Dizem Não”. Em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-GO), uma sessão, aberta ao público e gratuita, será realizada às 14 horas, na Sala de Mídias da Vila Cultural Cora Coralina, no Setor Central, em Goiânia.&nbsp; A aula é a segunda de uma trilogia sobre a Lei Maria da Penha e será ministrada pela defensora pública Nicolle Gritz. Até o dia 10 de junho, as aulas serão transmitidas em plataforma virtual para as pessoas inscritas e para o público em geral sem necessidade de inscrição prévia, na Vila Cultural Cora Coralina.&nbsp; O cursoCom 927 pessoas inscritas, o curso tem o apoio do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do governo federal. Virtual e gratuito, o "Elas Dizem Não" é composto por videoaulas gravadas, ministradas por defensoras e defensores públicos, e também profissionais de psicologia e assistência social, como foco no combate à violência contra a mulher.&nbsp; Até o mês de junho, os módulos terão como pauta aulas sobre o sistema de justiça, direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, direitos dos idosos, empreendedorismo e outros. As aulas são direcionadas para o resgate das vítimas do chamado ciclo de violência, proporcionando o acolhimento e assistência jurídica para o desenvolvimento e exercício pleno da cidadania dessas mulheres. Além disso, 40 mulheres em situação de violência doméstica, residentes nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia, receberão acompanhamento psicológico e de assistência social. CinemaTambém em parceria com a Secult-GO, o "Elas Dizem Não" conta com a exibição de filmes com a temática do curso, sempre no último domingo do mês no Cine Cultura, na Praça Cívica, em Goiânia. A ação também é gratuita e aberta para população em geral A primeira sessão acontece no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, quando será exibido o longa "Elegia de um crime", que conta a história de Isabel, mulher assassinada por seu parceiro. As próximas sessões ocorrerão nos dias 26 de março, 30 de abril e 25 de junho. Na programação, estão também as produções "Sombra de um pai", "Martha" e curtas-metragens. Texto: Aline Mil (Dicom/DPE-GO)Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)

Com quase 800 pessoas inscritas, o curso de capacitação “Elas Dizem Não” será aberto oficialmente nesta sexta-feira (10/02). Realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o curso é inteiramente gratuito e tem o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Governo Federal. A solenidade, com a presença de autoridades, será realizada às 9 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, localizado no Setor Leste Universitário, em Goiânia. As inscrições para o curso foram prorrogadas e poderão ser realizadas até às 23h59 desta sexta-feira (10) por meio de <a href="https://www.esdp.defensoria.go.def.br/cursos/21" rel="noopener noreferrer" target="_blank">formulário on-line</a>. Kits com mochila, apostila, camiseta e chip serão destinados às primeiras 40 mulheres vítimas de violência doméstica (não é necessário comprovar o abuso) residentes em Goiânia e Aparecida de Goiânia inscritas. ProgramaçãoCom o objetivo de combater a violência doméstica contra a mulher, por meio de educação em direitos, a programação inclui vídeo-aulas gravadas, ministradas por defensoras e defensores públicos, e também profissionais de psicologia e assistência social, entre os dias 17 de fevereiro a 10 de junho, sempre no formato virtual. Os módulos terão como foco aulas sobre o sistema de justiça, Lei Maria da Penha, direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, direitos dos idosos, empreendedorismo e outros. As aulas são direcionadas para o resgate das vítimas do chamado ciclo de violência, proporcionando o acolhimento e assistência jurídica para o desenvolvimento e exercício pleno da cidadania dessas mulheres. Além disso, as mulheres vítimas de violência doméstica, residentes nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia,&nbsp;receberão acompanhamento psicológico e de assistência social. "O curso promove educação em direitos de forma gratuita e virtual, podendo ser acessado de qualquer lugar. Busca fazer essa capacitação no combate a violência doméstica, abrangendo não só a lei Maria da Penha, como também o empreendedorismo feminino, que auxilia a romper ciclos de dependência financeira, por exemplo”, explica a defensora pública e coordenadora do Nudem, Tatiana Bronzato. CinemaEm parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o projeto inclui ainda a transmissão das aulas na Vila Cultural Cora Coralina, em Goiânia, e também a exibição de filmes com temática voltada para o combate à violência doméstica no Cine Cultura, também na capital, com entrada aberta ao público em geral. A curadoria dos filmes foi feita pela coordenação do Cine Cultura, unidade da Secult. A primeira sessão acontece no dia 26 de fevereiro, às 15h, quando será exibido o longa Elegia de um crime, que conta a história de Isabel, mulher assassinada por seu parceiro. As próximas sessões ocorrerão nos últimos domingos de cada mês, nos dias 26 de março, 30 de abril, 28 de maio e 25 de junho. Na programação estão as produções Sombra de um pai, Martha, O acontecimento e curtas-metragens sobre o tema. Serviço:Abertura do curso “Elas Dizem Não - Curso de capacitação para o combate à violência doméstica”Horário: das 9 às 12 horasLocal: Salão Nobre da Faculdade de Direito (Praça Universitária, setor Leste Universitário, em Goiânia) Texto: Aline Mil (Dicom/DPE-GO)Imagem: Micaele Rodrigues (Dicom/DPE-GO)

DPE-GO e PPGDP/UFG apresentam diretrizes para processo seletivo do Mestrado Profissional 2026

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